Introdução: Seja Bem-Vindo(a) à Nossa Comunidade!

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site www.nomeiodocaminho.com.br e da Loja Online associada. Ao navegar, visitar ou adquirir produtos neste site, você concorda com todas as regras aqui dispostas. Somos movidos por um propósito social e esperamos que sua experiência seja tão positiva quanto o impacto que buscamos gerar.

1. Nosso Propósito e Objeto

O site No Meio do Caminho (aqui denominado “Site”) tem como principal objetivo:

  • Apresentar o Projeto Social e suas iniciativas.
  • Informar sobre as atividades, valores e impacto da organização.
  • Viabilizar a venda de produtos (bens, artigos, etc.) na Loja Online para captação de recursos, que serão integralmente ou majoritariamente revertidos para o apoio e manutenção do Projeto Social.

2. Condições da Loja Online

  • Pedidos e Disponibilidade: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do estoque. Caso um produto se esgote após a compra, faremos o estorno integral do valor pago ou ofereceremos uma alternativa de substituição.
  • Preços: Os preços exibidos incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o frete, que é calculado à parte no momento do checkout, conforme o CEP e modalidade escolhida pelo cliente.
  • Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout. A confirmação do pedido só ocorrerá após a confirmação do pagamento pelas instituições financeiras.
  • Trocas e Devoluções: Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
    • Direito de Arrependimento: O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para desistir da compra, desde que o produto esteja sem indícios de uso e com a embalagem original.
    • Defeito: Em caso de produto com defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca ou devolução é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento.
  • Entrega: O prazo de entrega é uma estimativa e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de greves, intempéries ou falhas logísticas das transportadoras.

3. Propriedade Intelectual (Nosso Conceito e Design)

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logo, símbolo $ \Psi $, design, vídeos, identidade visual e materiais de apoio) é de propriedade exclusiva do No Meio do Caminho e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais. O uso, cópia ou reprodução não autorizada é estritamente proibido.

4. Links para Terceiros

Podemos incluir links para sites ou serviços de terceiros (como plataformas de pagamento, transportadoras ou parceiros do projeto). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

5. Limitações de Responsabilidade

O No Meio do Caminho se empenha em manter o Site e a Loja Online funcionando perfeitamente, mas não garante que o uso será ininterrupto, livre de erros ou que o Site estará livre de vírus. O uso é por sua conta e risco.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste documento.